á existe a possibilidade de ter dois pais e duas mães no registro de filiação. De acordo com a decisão do STF sobre a multiparentalidade, […]
Continue lendoTag: direitodefamilia
DIREITOS NA HORA DE SEPARAR OS BENS
A legislação civil brasileira prevê quatro regimes matrimoniais de bens, quais sejam: comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens, separação total de bens e […]
Continue lendoALIENAÇÃO PARENTAL: 5 MEDIDAS QUE VOCÊ PODE TOMAR
1. Diálogo Há diversas maneiras de fomentar a conversa sadia entre as partes, como profissionais das áreas terapêuticas e mediadores, não buscando culpados, mas sim […]
Continue lendoVÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODE RETIRAR MEDIDA PROTETIVA?
Direto ao ponto, a resposta à pergunta é NÃO. Primeiramente porque as MPU (afastamento do lar, proibição de contato, etc) não são definidas pela vítima, […]
Continue lendoGUARDA COMPARTILHADA
Mitos e verdades sobre esta modalidade de guarda.
Continue lendoESTOU GRÁVIDA E O PAI DA CRIANÇA NÃO ME AJUDA!
E agora? Quais são os direitos do meu filho? Qualquer mulher grávida que precise de auxílio financeiro para a gestação e para o parto pode […]
Continue lendoLEI DA ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO
Ainda pouco conhecida da maioria da população brasileira, a previsão legal de entrega voluntária de bebês para adoção foi incluída no Estatuto da Criança e […]
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